Política de Remuneração de Autores

Esta Política aplica-se a toda obra publicada e disponibilizada na Plataforma por autor, editora ou agente literário que tenha celebrado Contrato de Direitos Autorais com a Corbind. O contrato específico pode estabelecer condições distintas para casos especiais (ex.: obras de domínio público, parcerias editoriais estratégicas).

A Corbind oferece as seguintes modalidades de exploração. Cada modalidade gera royalties calculados conforme descrito a seguir:

• Compra (acesso definitivo): o Leitor adquire direito permanente de acesso ao exemplar digital da obra. Royalty: 85% da receita líquida por transação para o Autor.
• Aluguel (acesso temporário): o Leitor acessa a obra por período determinado (por exemplo, 7, 15 ou 30 dias), ou por extensão de leitura (páginas, capítulo, fração da obra). Royalty: 10% da receita líquida por transação para o Autor e 75% para o atual Leitor proprietário; se o Autor for o proprietário, ele recebe 85% da receita líquida por transação.
• Revenda entre usuários: o Leitor transfere a outro Leitor a licença de acesso que detém sobre um exemplar previamente adquirido. A Corbind viabiliza a transação, e o autor recebe royalty sobre esse fluxo secundário. Royalty: 10% da receita líquida da revenda para o Autor e 80% para o Leitor proprietário.

Entende-se por receita líquida, os lucros apurados com a exploração da obra, após a retenção de impostos e taxas bancárias, se aplicável.

3.1. Periodicidade

• Apuração: a Corbind calcula os royalties devidos com periodicidade mensal, consolidando todas as transações do período.
• Pagamento: a remuneração é paga em até 10 (dez) dias úteis após o fechamento do período de apuração, via transferência bancária ou outras modalidades disponíveis na Plataforma, desde que atingido o saldo mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais).

3.2. Relatório de transações e transparência

A Corbind fornecerá, via Plataforma, acesso ao relatório descritivo de todas as transações relativas à Obra ou ao Autor, incluindo:

• Data, tipo de modalidade (compra/aluguel/revenda), valor bruto, deduções aplicadas e receita líquida.
• Cálculo do royalty devido por transação.
• Saldo acumulado e data prevista de pagamento.

3.3. Smart contract e automatização

Quando aplicável e quando a Obra for registrada em blockchain, a Corbind poderá implementar contrato inteligente (smart contract) que registra e automatiza o cálculo de royalties, garantindo maior transparência e rastreabilidade. Os termos do smart contract refletem esta Política e o Contrato de Direitos Autorais celebrado.

A Corbind poderá suspender ou ajustar o cálculo de royalties nas seguintes hipóteses:

• Descumprimento de obrigações: se o Autor violar disposições do Contrato de Direitos Autorais (ex.: representação falsa de autoria, conteúdo ilícito), a Corbind poderá suspender pagamentos pendentes até resolução.
• Reclamações de terceiros: se houver reclamação fundamentada de violação de direitos autorais, propriedade intelectual ou direitos de terceiros relacionada à Obra, a Corbind poderá reter royalties enquanto investiga a reclamação.
• Fraude ou atividade suspeita: se a Corbind suspeitar de fraude, manipulação de dados, ou compras fictícias para inflar royalties, poderá investigar e ajustar, repassando informações ao Autor e à autoridade competente.

Qualquer retenção será comunicada ao Autor por escrito e com justificativa, desde que assim permitido nos termos da lei.

As alíquotas de royalty previstas no item 2 refletem as condições de mercado e a estrutura de custos da Plataforma no momento de sua vigência. A Corbind poderá revisar e atualizar estas alíquotas:

• Comunicando previamente aos Autores via e-mail registrado e publicação de nova versão desta Política.
• Sem retroatividade — mudanças aplicam-se apenas a transações posteriores à vigência.

O Autor tem direito a:

• Acessar o relatório de transações e apuração de royalties.
• Suspender momentaneamente a disponibilização da Obra, sem prejuízo de royalties devidos até a suspensão.
• Rescindir o Contrato de Licenciamento nos termos do próprio contrato, observado o destino de cópias já vendidas/alugadas.

Para dúvidas sobre remuneração, contate: contato@corbind.com.

Esta Política entra em vigor em 15 de julho de 2026 e será revisada periodicamente, ou quando houver mudança material nas condições de operação da Plataforma. Notificações de alterações significativas serão comunicadas aos autores com antecedência.